Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]